Justiça
NeLi diz que China lidera disputa global por regras para inteligência artificial
Centro do Brics+ afirma que a Waico amplia a influência de Pequim na definição de normas internacionais para a inteligência artificial.
regulação
Justiça
Contratos do agronegócio devem ser analisados dentro de uma rede de negócios
A tutela jurídica do complexo agroindustrial exige considerar os efeitos dos contratos sobre toda a cadeia, além dos interesses das partes envolvidas.
Justiça
Orlando Silva propõe regras estatais para autorregulação da inteligência artificial
Deputado defende princípios definidos pelo Estado e supervisão contínua, enquanto especialistas divergem sobre os efeitos da regulação e do uso da IA nas escolas.
País
Antaq poderá rever sobretaxa de navegação após análise dos custos da estiagem
Empresas terão de justificar a cobrança com dados técnicos, operacionais e econômicos e avisar a agência com antecedência.
Economia
Pesquisadores alertam para riscos extremos da inteligência artificial
Ex-integrante do Google DeepMind defendeu desacelerar o desenvolvimento da IA, enquanto Bill Gates cobrou maior preparo dos governos.
Saúde
Regra do CFM para IA na medicina entra em vigor e abre novas dúvidas
Norma define parâmetros para o uso da tecnologia, mas aplicação prática envolve autonomia do paciente, auditoria e responsabilidade.
Economia
Debate sobre controle de IA ganha força após saída de pesquisador da Anthropic
Jacob Coxon deixou o setor e afirma que empresas avançam rumo a sistemas capazes de se autoaperfeiçoar sem proteção suficiente.
Economia
CEO da Anthropic propõe freios e supervisão para avanço da inteligência artificial
Dario Amodei defende avaliações externas, coordenação internacional e limites para reduzir riscos do desenvolvimento de sistemas de IA.
Justiça
Direitos autorais entram no centro da discussão sobre inteligência artificial
A expansão da IA é defendida como avanço, mas especialistas citados no debate alertam para riscos, contenção e respeito a direitos fundamentais.
Justiça
Retenção de saldo concentra conflitos entre apostadores e plataformas de bets
Dados do Consumidor.gov.br mostram queda na solução de reclamações e predominância de queixas sobre acesso ao dinheiro.
Justiça
Regras europeias de compras públicas testam integração com o Mercosul
A proposta de uniformizar normas de contratação pública reforça o papel da previsibilidade regulatória no acesso ao mercado europeu.
Justiça
Liberdade digital passa a incluir as condições de alcance do discurso
A governança da visibilidade coloca algoritmos e regras de plataforma no centro do debate sobre liberdade de expressão.
País
Projeto australiano obriga plataformas a oferecer escolha sobre feeds algorítmicos
Consulta pública discute regras para proteger menores e prevê multas de até US$ 79 milhões às empresas que descumprirem a legislação.
País
Brasil tem regras para usos específicos de IA, mas aguarda marco geral
Leis já alcançam decisões automatizadas em áreas como crédito, trabalho e proteção infantil, enquanto o PL 2.338/2023 tramita na Câmara.
Economia
CVM busca reforço para fiscalizar mercado diante de restrições e decisões contestadas
Autarquia pede 1.215 novos inspetores, enquanto enfrenta redução do quadro, perda de poder de compra e críticas ao ritmo de processos.