SÃO PAULO — O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta segunda-feira (14/9) um modelo de autorregulação da inteligência artificial com princípios definidos pelo Estado e supervisão permanente. A declaração ocorreu durante a quarta edição do Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera Brasil em São Paulo.
Para o parlamentar, as empresas devem participar da gestão das próprias iniciativas e incorporar regras estabelecidas pelo poder público. Ele afirmou que a regulação do ambiente digital precisa partir de normas principiológicas, capazes de receber ajustes ao longo do tempo para não se tornarem obsoletas rapidamente. Em sua avaliação, “há um pluralismo normativo”, com normas privadas das empresas e princípios orientadores nos marcos regulatórios.
O palestrante de inteligência artificial, inovação e futuro Ricardo Cavallini contestou a possibilidade de a autorregulação funcionar na prática. Ele argumentou que empresas multadas por condutas consideradas inadequadas não teriam incentivo suficiente para mudar. Também apontou uma diferença entre as abordagens europeia e norte-americana: enquanto a primeira estaria concentrada nos riscos da tecnologia, a segunda priorizaria inovação e desenvolvimento.
Para Cavallini, a legislação precisa conciliar os dois objetivos. O desafio, segundo ele, é permitir a inovação e reduzir os problemas associados à inteligência artificial.
Inteligência artificial na educação
Iona Szkurnik, CEO da Education Journey, afirmou que o ritmo de desenvolvimento tecnológico não pode ser acompanhado integralmente pela regulação. Ela defendeu que o Brasil desenvolva um mecanismo próprio, sem importar o modelo europeu, que classificou como excessivamente restritivo para a inovação.
Orlando Silva também propôs investimentos em infraestrutura de inteligência artificial para a educação, com preparação de professores e oferta de equipamentos. Na avaliação do deputado, a tecnologia não substituirá os docentes, mas poderá reduzir a sobrecarga de tarefas repetitivas da atividade pedagógica.
Szkurnik alertou que a adoção pouco estudada da IA nas escolas pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo das crianças. Cavallini ressaltou que a ferramenta pode atrapalhar ou ajudar o aprendizado, dependendo do conhecimento sobre seus limites e possibilidades. Por isso, “deixa de ser ‘usar ou não usar’, mas sim ‘como usar’”.
O Seminário Brasil Hoje reuniu autoridades, especialistas e lideranças dos setores público e privado. O encontro teve cinco painéis sobre soberania e competitividade no mercado global, tecnologia, universalização do saneamento, segurança pública e as eleições deste ano.
