A toga usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem a função de identificar os magistrados, ocultar a individualidade e representar a impessoalidade e a imparcialidade da Justiça. A exigência está no artigo 16 do regimento interno da Corte, que também estabelece o tratamento de “Excelência”.
O traje completo reúne capa, túnica e cinto pretos. Seu uso é obrigatório em sessões solenes, como as cerimônias de abertura dos anos judiciários e as posses de ministros, presidentes e vice-presidentes do Supremo. A regra também vale para a recepção do presidente da República e de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil.
Em outros tipos de julgamento, os ministros podem vestir somente a capa. Essa possibilidade se aplica às sessões ordinárias e extraordinárias, incluindo a realizada pelo plenário do STF nesta terça-feira (15). Na ocasião, os ministros analisaram o relatório sobre a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidiram se o magistrado deveria ser investigado.
O conjunto já incluiu um capelo, mas essa peça deixou de ser usada.
