O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça (15/9) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida havia sido determinada pelo ministro André Mendonça durante uma disputa envolvendo integrantes da Corte e o ministro Alexandre de Moraes.
A declaração ocorreu no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Moraes no caso do Banco Master. Gilmar afirmou que pediu vista do processo sobre o afastamento às 10h01, depois de o caso ser incluído na pauta às 10 horas. Segundo ele, Kássio Nunes Marques já havia votado às 10h04, e Luiz Fux, às 10h06.
Para Gilmar, a decisão não poderia ter sido tomada dessa forma porque a Polícia Federal é um órgão armado e submetido à hierarquia. Ele comparou a medida a afastar o presidente da Nasa ou retirar o comandante do Exército. Em seguida, classificou o episódio como um “vexame” para a instituição e disse que nunca havia visto uma situação de gravidade semelhante.
Fux interrompeu a manifestação para defender o voto favorável ao afastamento de Andrei, proferido no julgamento anterior. O ministro afirmou que a 2ª Turma havia identificado desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da Polícia Federal.
Fux disse ainda que os ministros têm admiração pela instituição, mas que ela não pode atuar contra o Poder Judiciário nem instrumentalizar pessoas para sustentar posições contrárias à Corte.
Decisões sobre a cúpula da PF
O afastamento foi determinado por Mendonça em uma petição apresentada pelo partido Novo, no contexto da disputa interna no STF. Moraes havia acusado um colega de improbidade administrativa e pedido sua investigação.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei ao cargo. Depois, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas à cúpula da Polícia Federal.
Fachin também determinou que procedimentos sobre investigações de integrantes da Corte sejam encaminhados previamente à Presidência. Além disso, suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, e convocou uma sessão extraordinária do Plenário para esta terça.
