STF valida reajuste do Bolsa Família após reabertura de processo arquivado
Decisão de Gilmar Mendes confirmou aumento de 15,04% anunciado por Lula, após pedido da Defensoria Pública da União.
Decisão de Gilmar Mendes confirmou aumento de 15,04% anunciado por Lula, após pedido da Defensoria Pública da União.
Mensagem atribuída a executivo do Banco Master relaciona Dalide Corrêa ao ministro, que nega vínculo pessoal ou profissional com ela.
Ministro afirmou que votou contra o pagamento de precatório ligado ao Banco Master no processo discutido em encontro de abril de 2024.
Ministro do STF reconheceu que decreto atualiza benefícios conforme ordem judicial e legislação vigente, sem criar novas prestações.
Diálogos indicam que Francisco Feitosa tratou de interesses ligados a universidades privadas enquanto Gilmar relatava ações no STF.
Ministro afirmou que a sessão foi marcada sem comunicação adequada e após entendimento direto entre Fux e Mendonça.
Ministros do STF trocaram críticas após o sigilo de mensagens citadas em investigação sobre o Banco Master ser levantado.
Juristas divergem sobre a aplicação do regimento do Supremo e do princípio favorável ao investigado em caso de possível empate.
Troca de mensagens também envolveu Luiz Fux, que foi cobrado por Gilmar sobre a condução de julgamento na Segunda Turma.
Presidente do STF rejeitou redistribuição das petições e a suspensão do julgamento proposta por Gilmar Mendes.
Decano criticou decisões do colega em casos envolvendo a PF e o Banco Master; Mendonça o chamou de leviano.
Ministro classificou a decisão de André Mendonça como um vexame e afirmou que ela expôs a Polícia Federal sem necessidade.
Ministro propõe reunir petições e impedir que a presidência do STF conduza processos envolvendo integrantes da Corte.
Ministro aponta dúvidas sobre o objeto e o rito do procedimento envolvendo Daniel Vorcaro, que será levado ao Plenário na próxima terça-feira.
Ministro questiona se a Petição 16.662 reúne condições para análise e solicita acesso integral a material ligado ao caso.
Ministro afirma que cópia integral é necessária antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15/9).
Edson Fachin recusou pedido de Gilmar Mendes para incluir na pauta a investigação sobre André Mendonça e adiar a sessão.
Ministro pediu a Fachin que os dados sejam enviados aos gabinetes da Corte ou requisitados à Polícia Federal antes do julgamento.
Juristas avaliam que o Plenário deve definir objeto, rito e condução dos procedimentos antes de examinar o mérito.
Ministro afirma que não há tempo para analisar os documentos e pede a reunião de procedimentos na Presidência da corte.