O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro André Mendonça de adotar uma prática de vazamento seletivo ao divulgar conversas que mencionavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para Gilmar, as mensagens não indicavam conduta ilícita, mas prejudicaram a reputação do PGR.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira (17/9). Gilmar afirmou que Mendonça reconheceu posteriormente não haver nada contra Gonet, mas que o dano à imagem do procurador-geral já havia ocorrido. O ministro questionou a necessidade de expor as conversas e disse que uma correção posterior não desfaz a repercussão inicial.
Divergência sobre o caso Master
As mensagens são do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master preso por fraudes financeiras. O sigilo do material foi levantado no início do mês. Na sessão plenária desta terça (15/9), Mendonça, relator do caso Master, reconheceu “a lisura da conduta de Gonet”.
Gilmar também acusou o colega de tentar obter ganhos políticos com o episódio. Ele mencionou a publicação de um vídeo nas redes sociais em que Mendonça agradeceu o apoio recebido e questionou o motivo dessa manifestação, já que o próprio relator teria admitido não haver fundamento contra Gonet.
O ministro comparou a estratégia à adotada anteriormente pela “lava jato”. Segundo Gilmar, o método consistia em criar uma percepção pública antes da ação penal, produzir ganhos políticos e deixar a defesa reagir a um julgamento já formado na opinião pública. Ele afirmou ainda que o levantamento do sigilo ocorreu “às vésperas do 7 de setembro” e teria servido para influenciar as ruas, atingir reputações e intimidar opositores.
Nota de Mendonça
Em nota, Mendonça afirmou que apenas retirou o sigilo de um procedimento específico, com decisão fundamentada e dentro de suas atribuições. O ministro negou tolerância com vazamentos e disse ter determinado a apuração de toda divulgação indevida ocorrida durante a investigação.
Mendonça também afirmou que a preocupação de Gilmar com a exposição de pessoas seria seletiva. Além disso, acusou o decano de tentar constrangê-lo de maneira ilegítima e disse que não ameaçou ninguém nem usou o plenário para promover execração pública. Na avaliação do relator, Gilmar teria recorrido a linguagem imprópria e a manifestações sem fundamento jurídico.
