O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. O pedido de vista, feito nesta terça-feira (8), suspendeu a sessão, mas não alterou o efeito prático da decisão cautelar de André Mendonça.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux votaram para acompanhar Mendonça em menos de dez minutos após a abertura da sessão virtual. Com esses votos, formou-se maioria para referendar a ordem que também afastou Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. O prazo do pedido de vista é de 90 dias.
Relatório questionado
A decisão de Mendonça foi baseada na avaliação de que um relatório interno da PF, usado por Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra o próprio ministro, não tem validade. O documento teria sido empregado para sustentar acusações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Segundo o relatório, Mendonça teria direcionado investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com “quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”. O material também menciona Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes pediu a investigação de Mendonça com base em um relatório que apontaria métodos supostamente irregulares do colega. O documento analisado por Mendonça afirma ainda que ele e o chefe da Advocacia Geral da União foram monitorados pela PF por pelo menos 30 dias, neste ano.
Mendonça classificou o material como apócrifo, sem timbre ou símbolo gráfico que permitisse verificar sua autoria e a data de elaboração. Para o ministro, o conteúdo indicaria monitoramento e coleta dirigida contra autoridades, além de avaliações sobre decisões judiciais e relações pessoais.
Crise no Supremo
O relatório também relaciona a proximidade entre Mendonça e o chefe da AGU a possíveis interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque o filho do presidente é alvo de apurações sobre fraudes do INSS.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei prestem informações. Fachin sinalizou que pode levar o caso ao plenário da corte.
O afastamento de Rodrigues ocorreu pouco antes de um discurso previsto em evento de formação profissional de agentes. Na Academia Nacional, em Brasília, 735 alunos aguardaram cerca de 50 minutos até William Murad, diretor-executivo e número 2 da PF, substituí-lo na abertura.
A decisão de Mendonça comparou o quadro descrito no relatório ao livro “1984”, de George Orwell, que apresenta um governo de vigilância ostensiva da população.
