Dois delegados da Polícia Federal assessoram atualmente o ministro André Mendonça, relator de casos que envolvem as apurações do Master, fraudes no INSS e Lulinha. Alexandre de Moraes também conta com outros dois. A permanência desses servidores está no centro de uma proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para impedir a atuação de policiais e militares nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Formalizada neste sábado (5), a medida abrange militares das Forças Armadas, integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, policiais civis dos estados, policiais militares e corpos de bombeiros militares dos estados, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.
A eventual retirada dos delegados dos gabinetes esteve entre os motivos do embate entre André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça entendeu que a tentativa de afastá-los poderia interferir nas investigações em andamento.
Disputa sobre investigações
Uma das críticas à presença de delegados no Supremo é a possibilidade de interferência no ritmo das investigações, cuja supervisão cabe ao ministro responsável no tribunal. Gilmar Mendes afirmou a interlocutores que os gabinetes estariam se transformando em “delegacias de polícia”, com decisões sobre investigações passando a ser tomadas pelo STF, e não pela Polícia Federal.
A crise também foi discutida por Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente conversou com Gilmar Mendes e com Edson Fachin, presidente do STF, para avaliar a situação dentro da Corte. A conversa com Fachin ocorreu na terça-feira (1º).
Lula deve declarar que reconhece a existência de um clima de crise e defender uma reforma no Judiciário e na política. Também deverá dizer que ninguém pode estar “acima da lei”, sem citar diretamente Alexandre de Moraes.
O caso envolve ainda um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. André Mendonça retirou o sigilo do documento após ser criticado por pedir à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o material. No relatório, a PF afirma que Moraes era o destinatário das mensagens.
A PGR respondeu ao relator do caso Master que considera o procedimento nulo. Para o órgão, somente a Polícia Federal e o Ministério Público podem solicitar investigação de um ministro do STF, desde que o pedido seja aprovado pelo plenário do tribunal.
