Leitores propõem mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no funcionamento da corte. Entre as sugestões estão a adoção de voto popular, concurso público, lista tríplice e critérios mais rígidos de transparência e impedimento.
André de Oliveira Laurindo, de Santo André (SP), defende que a população escolha, por meio do voto, quem ocupará uma das posições mais importantes da República. Para ele, a medida reduziria a concentração de poder do presidente na formação do tribunal.
Josefina Aló Martins, de São José dos Campos (SP), critica o modelo atual, em que o presidente indica os nomes e o Senado aprova as escolhas. Ela afirma que esse processo aproxima os indicados do universo político e propõe acesso ao cargo por concurso, considerando competência, experiência e formação acadêmica. Também sugere um código de conduta transparente.
Outras cartas defendem que os ministros sejam juízes de carreira e tenham mandato de, no máximo, oito anos, como propõe Oseas Correia de Araújo, de Vitória de Santo Antão (PE). Francisco de Assis Barros da Silva, de Brasília (DF), sugere idade mínima de 55 anos para assumir uma cadeira e regras que impeçam vínculos com escritórios de advocacia.
Controle e transparência
Mário Augusto Ferreira Koyama, de São Paulo (SP), propõe que desvios funcionais e crimes atribuídos a ministros sejam julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem retirar a possibilidade de impeachment pelo Senado. Ele também defende impedimento em processos com relações próximas ou interesses econômicos, além de agendas oficiais públicas e restrições a reuniões fora do horário.
Entre as demais sugestões estão o fim das decisões monocráticas, dos inquéritos abertos de ofício, dos mandatos vitalícios, da competência originária do STF e do foro privilegiado. Também foram defendidos o afastamento e a responsabilização de ministros envolvidos em crimes comprovados, a divulgação de relacionamentos com partes dos processos e a proibição de atividades remuneradas para ministros, cônjuges e parentes de primeiro grau além das funções no tribunal.
Betina Teles, de São Paulo (SP), pede ainda a retirada do sigilo sobre tudo o que envolve o Banco Master. Gabriel de Oliveira Ribeiro, de Belo Horizonte (MG), defende que ministros se declarem impedidos ou suspeitos quando houver situação capaz de comprometer sua imparcialidade.
