O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e substituiu a prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes por medidas cautelares. As decisões fazem parte de uma flexibilização iniciada nesta terça-feira (8) para alvos da Operação Sem Desconto já indiciados pela Polícia Federal.
Romeu, filho do lobista Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, deverá usar tornozeleira eletrônica. Ele não poderá manter contato com outros investigados da operação nem frequentar entidades sob suspeita de participação no esquema, que apura desvios em aposentadorias e pensões do INSS.
A defesa afirmou que, após “nove meses de prisão preventiva que não se sustentava sob qualquer aspecto”, a Justiça reconheceu a desnecessidade da medida. Os advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão também disseram: “A inocência de Romeu Antunes será demonstrada na investigação”.
Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho também usará tornozeleira eletrônica, não poderá se comunicar com outros envolvidos no caso e ficará impedido de deixar o país.
Antônio Camilo Antunes continua preso. Ele é apontado como um dos operadores centrais do esquema, enquanto Romeu era tratado nas investigações como sucessor do pai.
As decisões foram tomadas em meio a discussões conduzidas pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, sobre as relatorias dos casos INSS e Master. O objetivo das conversas, conforme o texto, era conter a crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
