SÃO PAULO — A oposição no Senado tentou transferir para depois das eleições a análise da proposta de emenda à Constituição que altera a escala 6x1, mas não conseguiu impedir o avanço da discussão. A PEC está prevista para as sessões de terça-feira (13) e quarta-feira (14) no plenário da Casa.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a realização da votação após o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Alcolumbre, responsável por definir os itens da pauta, afirmou que levará a proposta à votação na quarta-feira (14).
Tramitação no Senado
O regimento do Senado exige cinco sessões plenárias de discussão antes da votação de uma alteração constitucional em primeiro turno. A Casa iniciou a análise na última semana. Na terça-feira (6), a base do governo ocupou a primeira dessas sessões com manifestações favoráveis à mudança.
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. Nesta semana, estão previstas as duas sessões restantes antes da votação em primeiro turno.
Durante a Marcha pela Democracia, realizada na avenida Paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a data da votação já foi conversada com Alcolumbre. O presidente também disse que a oposição terá de se posicionar sobre o texto e cobrou que o PL informe se apoia mais descanso para os trabalhadores ou a manutenção da jornada atual.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e determina duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança prevê uma transição: 60 dias depois da promulgação, a jornada passaria a 42 horas semanais; 12 meses mais tarde, chegaria a 40 horas. A redução não poderia diminuir os salários.
Flávio Bolsonaro (PL) defende uma alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada. Nesse modelo, férias, 13º e FGTS seriam mantidos, mas pagos proporcionalmente.
A PEC é apresentada como uma das apostas de Lula para ampliar sua popularidade e obter votos na reta final das eleições. Na sexta-feira (9), o governo anunciou a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina, além de uma subvenção exclusiva à importação do diesel. As medidas somam R$ 41 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
