A ocupação da Puerta del Sol, em Madri, entrou no centro da crise habitacional da Espanha e pressionou o governo a apresentar novas regras para o mercado de aluguel. Centenas de manifestantes e ativistas estão no ponto turístico desde sábado (26), em defesa de contratos por tempo indeterminado e de maior proteção aos inquilinos.
O governo anunciou nesta terça-feira (29) que pretende impedir despejos até 2030 e estabelecer a renovação automática dos contratos de aluguel. As medidas serão encaminhadas em dois projetos de lei separados e ainda precisarão ser votadas pelo Parlamento. A coalizão liderada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez não tem maioria na Casa.
A ministra da Saúde, Mónica García, informou no X que o pacote também inclui uma proposta de proibição da compra de imóveis por fundos abutres. O governo pretende ainda regulamentar os aluguéis de temporada e de quartos. Fundos de investimento e plataformas de locação de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvo das manifestações sob a acusação de elevar os preços e diminuir a oferta de imóveis.
Pressão nas ruas
O Congresso dos Deputados terá uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira (2) para debater as propostas, conforme informações divulgadas pela imprensa espanhola. Em Málaga e Sevilha, pequenos acampamentos começaram a surgir. Em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo prazo máximo de 48 horas para retirar a instalação da Puerta del Sol, considerada ilegal.
As medidas integram o chamado “Decreto Maricarmen”, referência a uma madrilenha de 87 anos retirada na semana passada do imóvel onde vivia havia 70 anos. A casa havia sido comprada por uma empresa de investimentos, e a imagem da mulher sendo removida em uma maca provocou indignação no país.
Na noite de segunda-feira (28), um acordo com a imobiliária responsável pela compra permitiu que Maricarmen Abascal retornasse à residência. Ela esteve hospitalizada nos últimos dias e ainda não assinou o documento.
O ministro da Presidência, Félix Bolaños, classificou as medidas como “Um acordo magnífico” e afirmou que elas favorecem inquilinos e pequenos proprietários. As propostas devem ser anunciadas oficialmente após a reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira.
