GENEBRA — A libertação de centenas de pessoas detidas por motivos políticos e uma leve flexibilização das regras para manifestações e participação da sociedade civil não foram suficientes para alterar o sistema de repressão da Venezuela, afirmou a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos da ONU sobre o país.
Em comunicado divulgado durante a apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, os investigadores disseram que as autoridades do governo de Delcy Rodriguez adotaram essas medidas nos meses posteriores à prisão de Nicolás Maduro. Rodriguez era vice-presidente e assumiu sob tutela dos Estados Unidos.
A missão também registrou uma queda significativa nas detenções de longa duração e nos desaparecimentos forçados depois da intervenção militar do governo de Donald Trump, em 3 de janeiro, e da deposição de Maduro.
Apesar dessas mudanças, as instituições estatais associadas à repressão, a graves violações dos direitos humanos e a crimes contra a humanidade continuam preservadas, segundo o grupo. A avaliação é que não foram implementadas as reformas necessárias para produzir uma melhora significativa e duradoura.
Leis usadas para criminalizar a dissidência seguem em vigor. Os serviços de inteligência e as forças de segurança, acrescentou a missão, mantêm essencialmente as mesmas estruturas, políticas e práticas. Jornalistas e outros integrantes da sociedade civil também continuam enfrentando obstáculos no trabalho diário.
“A redução de algumas das formas mais severas de repressão é significativa, mas não constitui, de forma alguma, uma transformação do sistema que as tornou possíveis”, afirmou Sofía Macher, chefe da missão.
