A decisão do ministro Flavio Dino de pedir vista interrompeu a análise, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a forma de tratar os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O movimento abriu a possibilidade de adiamento da sessão destinada a discutir a atuação de Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS.
Dino havia votado pela reunião dos dois casos, mas mudou de posição e pediu vista durante a discussão de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O debate foi marcado por um bate-boca entre ministros e passou a se concentrar na definição sobre a tramitação conjunta ou separada dos processos.
Prazo para retomada
O ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao julgamento. O prazo termina em dezembro, após as eleições. Enquanto a vista não for devolvida, o plenário não poderá retomar a análise nem decidir se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes.
A controvérsia começou depois que foi marcada para terça-feira (15) a avaliação de um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento foi enviado por Moraes à Presidência do STF e, conforme a descrição apresentada, não tem valor probatório. Ele apontava possíveis irregularidades na relatoria dos casos, incluindo alegação de abuso de autoridade.
Decisão sobre a pauta
Gilmar Mendes defendeu que o relatório da PF fosse analisado em 23 de setembro, na mesma sessão prevista para discutir o pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça. Com a questão processual ainda sem definição, essa sessão ficou comprometida.
Ministros alinhados a Mendonça avaliam que a discussão sobre a conduta do relator dos dois inquéritos também deve ser adiada. Um deles lembrou que Fachin determinou que os processos relacionados às investigações permanecessem na Presidência.
Por isso, será necessária uma definição de Fachin sobre a forma de análise dos casos. Na avaliação desse ministro, manter a sessão pode agravar o clima de erosão na Corte.
