O Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrenta o risco de novas sanções dos Estados Unidos, enquanto aumenta a possibilidade de que outros países deixem a corte. A avaliação é do BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro de pesquisa responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do Brics+.
O NeLi afirma que o tribunal ainda não deve ser descartado, pois mantém 121 Estados sob sua jurisdição. Ao mesmo tempo, considera que a ofensiva americana pode atingir tanto a credibilidade quanto a operação da instituição.
A pressão inclui a decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar, em agosto, a presidente do TPI, Tomoko Akane. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, havia anunciado antes um projeto para desmantelar a corte internacional. A gestão do presidente Donald Trump considera o tribunal uma ameaça ao Poder Executivo e às Forças Armadas dos Estados Unidos.
No vídeo do centro de pesquisa, o advogado canadense Robert Amsterdam disse que o TPI é alvo de ataques americanos há mais de dois anos. “Não há dúvida de que é um momento existencial”, afirmou. Amsterdam é fundador da banca Amsterdam & Partners LLP, que tem sedes nos Estados Unidos e na Inglaterra.
A situação também é afetada pela destituição do procurador do tribunal, em julho, e pela saída de quatro países africanos, em meio a denúncias de massacres de civis. O NeLi aponta ainda o receio de que os Estados Unidos sancionem diretamente o TPI e de que novas retiradas ocorram.
