MACAPÁ — O Tribunal de Justiça do Amapá abriu concurso público para 15 vagas de juiz de Direito substituto, com formação de cadastro de reserva. O subsídio previsto é de R$ 35.877,27.
As inscrições serão recebidas das 16h de 13 de outubro até as 16h de 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília. O cadastro será feito no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização do concurso. A taxa custa R$ 358,77, e o boleto poderá ser pago até 16 de novembro.
Entre os requisitos está o envio do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
A primeira fase está prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. Será aplicada uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos. O conteúdo inclui Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Direito Constitucional, entre outros temas.
Na segunda etapa, os candidatos farão provas escritas, com questões discursivas e sentenças, de caráter eliminatório e classificatório. A fase seguinte reúne sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Depois, haverá prova oral, também eliminatória e classificatória. A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A FGV Conhecimento organiza concursos para tribunais, governos estaduais e municipais, Assembleias e Câmaras Municipais.
