O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada em 24 de setembro, e o resultado foi celebrado pelos colegas durante sessão da 1ª Turma, na terça-feira (7/10).
O presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, afirmou que o desempenho era esperado. “Para nós é uma honra, um orgulho, mais essa conquista muito nos engrandece ao STJ como um todo”, disse.
A ministra Regina Helena Costa classificou a aprovação como ato declaratório e fez referência à eficácia retroativa. Herman Benjamin também afirmou que Gurgel de Faria já era reconhecido pelos colegas como professor. Paulo Sérgio Domingues considerou a aprovação “Extremamente merecida”.
Gurgel de Faria costuma dizer que exerce as duas funções, de professor e ministro. Em seu gabinete, mantém placas com seu nome indicando os dois cargos.
A banca foi presidida por José Geraldo de Sousa Júnior, professor da UnB. Também participaram Misabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Francisco Queiroz Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Sérgio André Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Formação e carreira
Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Gurgel de Faria tem mestrado e doutorado em direito público pela UFPE. Além da UnB, é professor da UFRN.
Ele iniciou a carreira na magistratura como juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Em 2000, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 30 anos, sendo o mais jovem a ocupar o cargo até então. Presidiu a corte no biênio 2009-2011.
Ao tomar posse no STJ, em 2014, integrou a 5ª Turma e a 3ª Seção, especializadas em direito penal. Depois, passou para a 1ª Turma e a 1ª Seção, órgãos especializados em direito público.
