O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que a corte deve proteger a Constituição para que ela permaneça “viva, pujante e respeitada”. A declaração ocorreu durante a abertura da Semana da Constituição, que marca os 38 anos da Constituição de 1988.
O evento teve o lançamento da edição impressa e atualizada do livro A Constituição e o Supremo, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Fachin apresentou a publicação como uma ferramenta de pesquisa e reflexão que relaciona o texto constitucional às decisões do tribunal. A obra é voltada a estudantes, juristas, jornalistas e cidadãos.
Em seu discurso, o ministro abordou os efeitos dos direitos constitucionais na vida da população. Como exemplo, contou a história simbólica de Maria, nascida no dia da promulgação da Constituição. A trajetória reúne o acesso à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), à educação, com a conclusão do ensino médio e o ingresso em uma universidade pública, e ao voto.
Fachin também afirmou que os 38 anos de vigência da Constituição representam o período mais longo de continuidade democrática da história republicana do Brasil. Para ele, essa permanência resulta de ações cotidianas de eleitores, servidores, magistrados, cidadãos, imprensa e instituições.
“É fruto de escolhas diárias”, disse o ministro, ao citar o comparecimento às urnas, o cumprimento da lei, a fundamentação das decisões judiciais, a participação dos cidadãos, a atuação da imprensa e a cooperação entre instituições.
A nova edição de A Constituição e o Supremo tem seis volumes e mais de três mil páginas. Christine Peter, secretária de Altos Estudos do STF, destacou o trabalho das equipes que, há 20 anos, analisam decisões, selecionam trechos e fazem anotações sobre os dispositivos constitucionais. Para ela, a publicação é “um projeto de sociedade que se realiza todos os dias”.
