Justiça
Rui Barbosa, a Constituição e os limites do Supremo Tribunal Federal
Discurso de 1914 defendeu a independência do Supremo, mas também vinculou seu poder à responsabilidade institucional e à supremacia constitucional.
Constituição
Internacional
Erdogan mira eleição antecipada na Turquia para disputar novo mandato em 2028
Assessor afirma que votação em 16 de abril de 2028 permitiria ao presidente contornar o limite constitucional de mandatos.
Justiça
Crítica ao precedentalismo alerta para a expansão da interpretação judicial
A defesa de precedentes abstratos, segundo a análise, pode afastar tribunais dos limites impostos pela lei e pela Constituição.
Justiça
A separação entre o Supremo e seus ministros na apuração de condutas
A autoridade do STF deve ser preservada sem impedir a crítica, o esclarecimento de fatos e a responsabilização individual de seus integrantes.
Política
Renan Santos propõe debate sobre nova Constituição em meio à crise no STF
Candidato do Missão também defendeu que decisões de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não sejam reconhecidas no Caso Master.
Política
Renan Santos defende confronto com STF e propõe nova Constituição
Candidato do Missão mudou de posição sobre o Supremo, criticou ministros e sugeriu Assembleia Constituinte com quarentena política de 12 anos.
Justiça
Autocontenção judicial é apontada como limite à expansão da jurisdição constitucional
O equilíbrio entre os Poderes depende de controles recíprocos, colegialidade e respeito às competências constitucionais de cada instituição.
Justiça
STJ e STF têm competências distintas no direito tributário, diz análise
A Constituição reserva ao STF questões diretamente constitucionais e ao STJ conflitos sobre leis federais, tratados e incidência tributária.
Justiça
Direito econômico se afirma como ramo autônomo e transversal
Ramo jurídico disciplina a economia em dimensões públicas, privadas, macroeconômicas e microeconômicas, sem se confundir com o direito empresarial.
Justiça
STF estabelece limites para a organização dos Tribunais de Contas
Jurisprudência do Supremo define que estados, Distrito Federal e municípios devem seguir o modelo federal, salvo distinções previstas na Constituição.
Política
Fachin coloca fim de inquérito e código para juízes entre metas do STF
Presidente do STF também afirmou que apuração sobre a crise Master seguirá a Constituição e não terá atalhos nem omissão.