O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou a Secretaria de Polícia Judicial da corte depois que Flávio Dino relatou ameaças de morte e agressões. Uma avaliação técnica de segurança foi enviada à Polícia Federal, para conhecimento e adoção das providências que estiverem dentro de suas atribuições.
A decisão foi comunicada por Fachin em nota divulgada na noite desta sexta-feira (9/10). O STF não informou quais medidas de proteção foram adotadas nem se o envio do documento resultará em procedimentos de investigação.
“O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”, afirmou a nota.
Mensagens nas redes sociais
Dino publicou pela manhã, em sua conta no Instagram, trechos de um relatório de segurança elaborado pelo Supremo. O documento reúne publicações feitas na rede social X e registra milhares de manifestações com ameaças nos últimos dias.
Entre as mensagens, uma dizia que o ministro seria “o primeiro a ser fuzilado” e relacionava a ameaça a uma suposta restrição ao acesso a armas. Outra defendia a invasão do tribunal e a decapitação de Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Ao abordar o conteúdo, Dino afirmou que a propagação de mentiras tem estimulado manifestações de ódio. O ministro também disse que nunca respondeu a processo criminal durante sua trajetória como servidor público.
Dino defendeu que recursos aos órgãos colegiados são o meio adequado para contestar decisões judiciais e criticou discursos que promovam perseguições ou agressões contra magistrados. Para ele, o receio de perseguições pessoais pode afetar a independência judicial quando passa a influenciar as decisões de um juiz, comprometendo o funcionamento do Judiciário e a ordem constitucional.
