SÃO PAULO — A Google deverá reativar a conta de um promotor de justiça de Minas Gerais, suspensa após os sistemas da plataforma identificarem possível violação das regras contra a exploração sexual infantil. A ordem é do juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível de São Paulo.
A suspensão ocorreu depois que o promotor processou, na ferramenta Gemini, dados relacionados a uma investigação criminal. Segundo a decisão, a medida foi aplicada automaticamente.
Antes de recorrer à Justiça, o autor tentou resolver o caso administrativamente, mas não conseguiu. Na ação, pediu o restabelecimento da conta por meio de tutela de urgência.
O juiz considerou verossímil a alegação de que o bloqueio resultou de um erro no processamento de autos ligados à atuação do promotor na área criminal. Até que as circunstâncias da suspensão sejam esclarecidas, foi determinado o retorno do acesso.
Em caso de descumprimento, a Google ficará sujeita a multa diária de R$ 1 mil, com limite inicial de R$ 30 mil. O promotor é representado pelo advogado Vitor Gomes Rodrigues de Mello.
