O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal consolidou propostas prioritárias apresentadas por representantes da sociedade civil e especialistas que participam do Grupo de Trabalho sobre Modernização do Sistema de Justiça. Também foram definidos os integrantes dos seis subgrupos temáticos.
A organização do material foi conduzida por Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF, e Ney de Barros Bello Filho, relator do grupo. O levantamento reúne um diagnóstico e proposições sobre o sistema, sem avaliação de mérito por parte dos responsáveis pela consolidação.
A sistematização é preparatória e não significa que as propostas tenham sido aprovadas. Ao longo dos trabalhos, elas poderão ser acolhidas, modificadas, agrupadas, substituídas ou rejeitadas.
Os subgrupos tratarão de seis eixos. O primeiro reúne questões relativas ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Superior Tribunal de Justiça. O segundo será dedicado aos conselhos, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Agilidade processual será o terceiro tema. O quarto abrangerá a gestão, a organização e a estrutura do Judiciário e do Ministério Público. O quinto tratará de inteligência artificial e plataformas eletrônicas. O sexto será voltado ao estatuto das carreiras do sistema de Justiça.
A remuneração dos integrantes do Poder Judiciário será analisada por um grupo específico no CNJ. Já o código de ética ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, do STF.
Até 13 de outubro, os subgrupos deverão organizar as atividades, discutir e votar as propostas sob sua responsabilidade e enviar as conclusões ao relator. Os relatórios poderão reunir assuntos relacionados e apresentar alternativas, com justificativas resumidas para aprovar, rejeitar, alterar ou agrupar cada proposta.
Após essa etapa, o diretor e o relator consolidarão os relatórios. O material deverá ser analisado em reunião prevista para 26 de outubro.
