FORTALEZA — A sala usada para limpeza e esterilização de instrumentos odontológicos tinha mofo, infiltrações e problemas de ventilação, higiene e organização quando foi vistoriada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). A clínica, localizada na Avenida Mozart Lucena, no Bairro Vila Velha, foi interditada cautelarmente na última terça-feira (6).
Os fiscais também encontraram superfícies sem revestimento adequado e falhas na lavagem dos artigos. Entre os materiais usados de forma inadequada estavam uma esponja de lavar louça e um detergente sem indicação específica para essa finalidade. O local ainda não dispunha de todos os equipamentos de proteção individual necessários à limpeza e à desinfecção.
A Agefis apontou problemas na secagem dos artigos, no armazenamento de materiais esterilizados e no uso de embalagens de grau cirúrgico, que são descartáveis. Também não havia monitoramento biológico semanal do processo, indicadores químicos nas embalagens dos itens reprocessados nem registros da manutenção preventiva da autoclave.
A bancada de processamento não tinha separação técnica ou física entre as áreas limpa e suja. Além disso, o fluxo de trabalho não seguia a sequência unidirecional exigida para reduzir o risco de contaminação dos materiais já processados.
Documentos e responsabilidade técnica
Durante a inspeção, a clínica não apresentou alvará, licença sanitária, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) nem Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs). Conforme a Agefis, esses documentos registram o transporte e a destinação dos resíduos gerados no estabelecimento. A ausência do PGRSS e dos MTRs é classificada como infração grave pelo Código da Cidade.
O órgão informou ainda que o estabelecimento, considerado de alto risco sanitário por realizar procedimentos que envolvem riscos à saúde, funcionava sem responsável técnico no momento da vistoria. Também não foi apresentado o certificado de responsabilidade técnica emitido pelo conselho de classe competente.
A gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima, afirmou que a inspeção prévia verifica estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e outros procedimentos relacionados à segurança de pacientes e profissionais.
Além da interdição, a fiscalização lavrou auto de infração. O responsável pela clínica terá prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos sobre o transporte e a destinação dos resíduos. A Agefis também informou prazo de 15 dias úteis para defesa; o valor da multa será definido depois do julgamento do auto.
A interdição permanecerá até a regularização das condições apontadas. O descumprimento poderá gerar novo auto de infração e eventual responsabilização nas esferas civil e penal.
