BRASÍLIA — A continuidade do programa de concessões é vista como provável independentemente do resultado do segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O setor, porém, aponta obstáculos para ampliar os investimentos: o custo elevado do crédito, a limitação do Orçamento público e o acúmulo de pedidos de revisão contratual.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, grupo que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, estima que o setor movimente cerca de R$ 300 bilhões neste ano. Desse total, 84% devem vir de recursos privados. Na avaliação dele, o modelo de concessões se tornou uma política de Estado, mantida por governos de orientações distintas.
O financiamento é uma preocupação central porque os projetos de infraestrutura exigem aportes elevados e têm retorno em prazos longos. Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, afirma que a redução da taxa básica de juros dependerá da atenção dada às contas públicas. “O desafio mais importante para a infraestrutura é a taxa de juros”, disse.
Glanzmann também considera necessário ampliar a participação do poder público. Segundo ele, o capital privado já não basta para elevar o investimento no setor dos atuais cerca de 2% a 2,2% do PIB para 4%, 4,5% do PIB. A combinação entre dinheiro privado e recursos do Orçamento seria necessária para sustentar a próxima rodada de concessões.
As ferrovias ilustram a dimensão dos projetos: a construção de cada quilômetro custa cerca de R$ 30 milhões no Brasil. Para o executivo, o equilíbrio das contas do governo poderia liberar espaço para obras e melhorar as condições de financiamento.
O consultor Mauricio Portugal não prevê ruptura no programa de concessões e de PPPs (parcerias público-privadas). Ele diferencia, contudo, as privatizações, mais expostas às divergências políticas entre os candidatos. Na avaliação dele, os projetos que foram interrompidos estavam ligados a esse tipo de operação.
Outro ponto de atenção são os pedidos de reequilíbrio financeiro e de revisão de contratos. Cohen defende respostas rápidas, além do fortalecimento das agências e das estruturas de governança, para preservar o interesse dos investidores privados.
Na pauta ambiental, Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), afirma que a eleição também poderá influenciar o financiamento de medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e o espaço destinado à participação social.
Segundo Cardoso, os investimentos ambientais têm usado instrumentos de dívida e recursos públicos para aumentar a atratividade dos projetos para as empresas. Ela avalia que esses mecanismos podem continuar nos dois cenários eleitorais. Em uma eventual continuidade de Lula, haveria possibilidade de consolidar os instrumentos de financiamento com participação da sociedade civil. Sob Flávio Bolsonaro, a previsão apresentada é de manutenção ou expansão dos mecanismos de mercado, acompanhada de redução da estrutura de proteção ambiental e dos espaços de participação social.
