Política
Sabatina contrasta promessas de Tarcísio com indicadores do governo paulista
Entrevista reuniu metas não atingidas, déficits em áreas públicas e obras previstas para depois de 2030.
concessões
Justiça
TCU analisa uso de contas vinculadas em contratos de concessão
Julgamento discute se recursos administrados pelo Executivo devem integrar o Orçamento-Geral da União.
País
Concessões de infraestrutura deixam ao próximo governo ao menos R$ 204 bilhões
Atrasos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias transferem projetos previstos para 2026 para 2027 ou anos seguintes.
Justiça
STJ afasta reequilíbrio por mudança regulatória em concessão de energia
A 2ª Turma entendeu que alterações previsíveis em contratos firmados durante a reestruturação do setor integram o risco da concessionária.
Justiça
STJ afasta transferência automática de dívida de concessionária insolvente ao poder público
Corte Especial decidiu que a insolvência da empresa não basta para responsabilizar o ente público por condenações patrimoniais.
País
Testes de velocidade média em rodovias terão duração de 180 dias
ANTT autorizou experiências em oito estados, incluindo trecho de nove quilômetros da ponte Rio-Niterói, sem aplicação de multas.
Economia
Ministério prepara leilões de ferrovias e apresenta sete rotas ao mercado
Carteira reúne trechos em quatro regiões; governo prevê escolher pelo menos dois para leilão até o fim do ano.
Justiça
Reforma tributária cria incertezas para concessões de aeroportos
Debate sobre IBS e CBS envolve créditos da outorga, receitas aeroportuárias e regras para recompor contratos de concessão.