O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração de eventuais responsabilidades do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens localizadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury afirmou que o ministro deve esclarecer sua conduta caso tenha cometido irregularidades.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público será poupado em um eventual governo e que autoridades devem prestar contas aos contribuintes. “O contribuinte é o patrão”, afirmou.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. O banqueiro acompanhava o avanço das investigações que posteriormente levariam à sua prisão.
Critérios para indicações
Cury afirmou que, se for eleito, pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício na Corte.
Além de currículo acadêmico e reputação ilibada, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à escolha. Esses critérios não são exigidos pela Constituição.
Ele também pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Segundo a proposta apresentada, dois terços dos ministros deveriam ter carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
A Constituição exige atualmente idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Para transformar os filtros defendidos por Cury em regras obrigatórias para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
O candidato voltou a defender mandato de oito anos para ministros do STF, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
