A equipe jurídica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de invadir a competência constitucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A crítica foi feita após Dino anular uma decisão do ministro André Mendonça que determinava a retirada de publicações sobre a lei que concedeu a Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Em nota divulgada neste domingo (27), os advogados afirmaram que a decisão de Dino permitiu a circulação de uma informação falsa segundo a qual Flávio retiraria o título de Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito. A defesa declarou que o ministro liberou uma narrativa que, na avaliação da campanha, é falsa e questionou a atuação de um órgão fora da Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda presidencial.
“Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, afirmou o jurídico.
Os advogados também compararam o episódio à atuação do TSE na eleição de 2022, quando o plenário determinou a remoção de publicações que associavam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do chamado “kit gay” nas escolas. Para a defesa de Flávio, a decisão de Mendonça deveria ser mantida.
A campanha classificou a decisão de Dino como absurda e afirmou que o ministro atuou como “operador político” do presidente Lula. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, também criticou a medida. Segundo ele, o STF não deve ser usado como instrumento de interferência política durante a disputa eleitoral.
Marinho ainda pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que tome providências para impedir que a corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
A campanha acionou o TSE na sexta-feira (25). No mesmo dia, André Mendonça acolheu a representação e determinou a retirada das publicações. Desde a disseminação da informação falsa, a equipe de Flávio tenta conter os efeitos sobre a candidatura, enquanto o caso alimenta uma disputa religiosa entre aliados de Flávio e de Lula.
