O ministro Flávio Dino pediu uma sessão presencial do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os colegas avaliem sua decisão de liberar publicações na internet relacionadas à lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil. O julgamento deverá ser público e transmitido ao vivo.
Dino afirmou que o tema tem “múltipla relevância” e que cabe ao relator encaminhar esse tipo de discussão ao plenário. A medida ocorre em meio à crise do Banco Master, que deixou os magistrados divididos e pode gerar novo ponto de atrito entre eles.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, solicitou ao ministro Luiz Fux a suspensão da decisão de Dino, tomada no domingo (27). O pedido busca restabelecer a ordem de André Mendonça para remover conteúdos sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A informação falsa de que Flávio adotaria essa medida caso fosse eleito se espalhou nos últimos dias e passou a preocupar a campanha do senador. Os advogados argumentaram que o contexto eleitoral amplia o alcance potencial do conteúdo antes que uma eventual reparação produza efeito. Para eles, isso pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral devido à limitação dos prazos.
