SÃO PAULO — As contas de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Dados oficiais de execução orçamentária mostram superávit médio de R$ 5,6 bilhões por ano entre 2019 a 2022, período anterior à atual gestão, e déficit médio de R$ 1,8 bilhão por ano entre 2023 e 2025.
Em 2022, último ano do governo Rodrigo Garcia, o superávit orçamentário foi de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação indica uma mudança na trajetória das contas estaduais ao longo dos períodos analisados.
O levantamento considerou bases públicas da Secretaria de Fazenda de São Paulo e do Tesouro Nacional, com os números oficiais de execução orçamentária. O resultado orçamentário contabiliza as receitas realizadas e as despesas, inclusive aquelas empenhadas. O empenho representa o momento em que o poder público assume o compromisso com uma despesa e reserva recursos para seu pagamento.
Divergência sobre os indicadores
Especialistas associam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias pressionam o orçamento em razão do envelhecimento da população e das regras de aposentadoria.
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, não contestou os números, mas afirmou que o resultado primário é o indicador mais adequado para avaliar as contas públicas e que esse resultado continua positivo. Esse cálculo considera as receitas e despesas sem incluir os custos financeiros com juros.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera, com 45% das intenções de voto, conforme o último Datafolha. A situação fiscal do estado é acompanhada por empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação para suas atividades.
