O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria papel central em uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na apuração sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A conclusão foi baseada em elementos reunidos pela Polícia Federal, entre eles movimentações financeiras atribuídas ao deputado. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida de Frias. Para Dino, os dados indicam que o parlamentar não teria apenas destinado emendas que depois foram alvo de supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão. O documento acrescenta que Frias seria participante ativo da engrenagem financeira investigada.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve duas emendas de autoria de Mário Frias que destinaram R$ 2 milhões em recursos federais ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A decisão afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB.
De acordo com o documento, o montante seria materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas pela investigação.
A apuração também menciona suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado. Os investigadores apontam ainda confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo analisado.
Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a investigação, essas circunstâncias podem indicar o uso de pessoas jurídicas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estão fartamente demonstradas e autorizou o avanço das diligências. “Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, escreveu o ministro.
