BRASÍLIA — Organizações que acompanham as contas públicas pediram nesta terça-feira (15) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre uma lista apreendida na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O documento contém primeiros nomes de deputados e números que a Polícia Federal considera provavelmente valores.
O pedido foi apresentado pela Transparência Internacional - Brasil, pela Transparência Internacional e pela Associação Contas Abertas. Flávio Dino é responsável pelo inquérito que analisa a aplicação de emendas parlamentares.
A apreensão ocorreu durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero, em um conjunto de documentos localizado na churrasqueira da residência do senador, em Brasília. Conforme o relato da Polícia Federal, uma funcionária afirmou ter recebido orientação de Ciro Nogueira para queimar os papéis, sob a justificativa de que eram antigos. A queima não ocorreu por falta de tempo. O documento policial não informa quando a orientação teria sido dada.
Nomes e valores
Um dos papéis tem o título “Câmara” e reúne os nomes Arthur, Hugo, Elmar, Luizinho, Adolfo, Isnaldo, Diego, Altineu e Netinho. Ao lado deles aparecem, respectivamente, os números 40, 10, 10, 10, 10, 10, 5, 5 e 5.
A Polícia Federal registrou que os nomes podem corresponder a parlamentares, como Arthur Lira, Hugo Motta, Elmar Nascimento, Doutor Luizinho, Adolfo Viana e Isnaldo Bulhões, entre outros. A corporação afirmou que a relação entre os nomes e os números precisa ser esclarecida.
As organizações solicitaram que sejam adotadas medidas para verificar se os documentos têm ligação com a distribuição indevida de recursos do orçamento federal, inclusive com o chamado Orçamento Secreto ou com outras formas de apropriação incompatíveis com a legislação. Para as entidades, a associação é plausível diante de evidências públicas que atribuem a Ciro Nogueira o papel de operador do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido também menciona Eliana Nogueira, mãe e suplente do senador, apontada pelas organizações como beneficiária de R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021, quando Ciro Nogueira comandava a Casa Civil.
Manifestações
A assessoria de Arthur Lira afirmou que o ex-presidente da Câmara desconhece as anotações e não pode responder pelo registro encontrado pela Polícia Federal. Hugo Motta classificou como “um absurdo” associar seu nome a ilícito com base em um papel apócrifo e disse desconhecer o conteúdo e a elaboração do documento.
Elmar Nascimento repudiou qualquer menção ao seu nome e afirmou que não mantém relação política com Ciro Nogueira. As assessorias de Ciro Nogueira, Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões foram procuradas. Também foram buscadas manifestações das equipes dos demais citados.
