Disputa em torno da PEC
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá agenda em Brasília para tentar influenciar a tramitação da PEC que encerra a escala 6×1. O plano do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se torne uma das principais bandeiras eleitorais do petista na etapa final da campanha.
A ofensiva deve atingir o relatório elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela incorporação de emendas ao texto. Aziz afirmou que aceita conversar com os colegas e escutar as sugestões, mas não planeja incluir alterações no relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, preservar o texto atual também contribui para acelerar o andamento da proposta.
A iniciativa da oposição ocorre no momento em que a PEC encontrou um percurso mais definido no Senado. O texto diminui a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, fixa dois dias de descanso semanal remunerado e preserva a garantia de salário. A proposta ainda elimina o sistema de seis dias trabalhados para um dia de folga.
A estratégia de Flávio tem objetivo eleitoral evidente. Pessoas próximas ao candidato admitem que se limitar a rejeitar o fim da 6×1 é uma posição difícil de defender diante da aceitação da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contra. Para a campanha, permitir que Lula ocupe sozinho esse espaço daria ao presidente a possibilidade de apresentar a direita como contrária a uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio começou a apoiar uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. Em lugar de definir constitucionalmente uma nova jornada, a PEC alternativa estabelece um sistema baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina que o que for pactuado entre empregador e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura definir a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista concedida à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia escolher quanto deseja trabalhar e receber de maneira proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também integra o plano de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende utilizar mecanismos regimentais, como pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de exame da PEC em dois turnos.
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