O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de 3 das 11 sessões realizadas neste ano pela Comissão de Segurança Pública do Senado, que ele preside. A ausência em 73% das reuniões contrasta com o uso da comissão em sua propaganda eleitoral, que destaca propostas para a área de segurança e acena às mulheres.
A única sessão da comissão no período eleitoral ocorreu em agosto. Na reunião, foram aprovados quatro projetos, três deles relatados por Flávio. Entre as propostas, estão a concessão de porte de arma a integrantes da Defensoria Pública da União e dos estados e o aumento de penas para homicídios cujas vítimas sejam autoridades no exercício da função. Os textos ainda precisam passar por outras comissões e pelo plenário.
Projetos e campanha
O principal projeto analisado autorizaria o porte de arma para mulheres sob medida protetiva. A proposta, apresentada pela ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), também foi relatada e defendida por Flávio. A votação, porém, foi adiada após pedido de vista coletivo das senadoras Lourdinha Pereira (PSB-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Antes da análise, Flávio afirmou que o porte seria uma escolha da mulher e atribuiu ao Estado a responsabilidade pela proteção. Durante a discussão, disse que a medida poderia salvar vidas e prometeu ações diferentes das adotadas pelo governo atual caso seja eleito.
A propaganda eleitoral apresenta Flávio como presidente da comissão e menciona promessas como a castração química de estupradores. Também cita a proposta de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, nos moldes adotados pelos Estados Unidos. O Senado rejeitou essa equiparação no ano passado, em uma votação na qual Flávio não registrou voto favorável.
A peça ainda afirma que o senador foi relator, em 2024, do projeto que acabou com as saídas temporárias de presos para visitas familiares e atividades de convívio social. A proposta foi aprovada e transformada em lei.
Justificativa da assessoria
Questionada sobre as faltas, a assessoria de Flávio afirmou que o Parlamento tem limites de atuação diante da agenda do senador como candidato à Presidência da República. A equipe também citou o trabalho dele pelo endurecimento de penas e pela atualização da legislação, além de prêmios recebidos em 2023, 2024 e 2025 pelo Ranking dos Políticos.
A nota declarou ainda que o senador chegou ao último ano de mandato sem projetos próprios transformados em lei. Duas propostas das quais foi coautor entraram em vigor, sem relação com segurança pública. No primeiro semestre deste ano, Flávio deixou de votar em 43% das deliberações nominais do Senado.
Na sessão de agosto, o senador também cobrou o impeachment de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele havia participado de discussões sobre pagamentos feitos por Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao filme “Dark Horse”. De acordo com os registros do Senado, Flávio usou os microfones em apenas outras três sessões neste ano.
A equipe do senador afirmou que a luta contra a violência e o crime é uma bandeira inegociável e declarou que, a partir de janeiro de 2027, os criminosos deixariam o Brasil, seriam presos ou neutralizados.
