Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (4) que nenhum ocupante de cargo público pode usar a função em benefício próprio em nome da democracia. A declaração foi dada no Palácio do Planalto durante uma manifestação sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master.
"Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica", disse Lula.
O presidente não mencionou nominalmente Moraes nem André Mendonça, relator do processo relacionado ao Banco Master. Na terça (1º), foi divulgado que Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país, dois dias antes de ser preso e quando se preparava para viajar ao exterior. Também foi informado que o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o banco.
Lula disse que cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, lidar com a crise. Gonet também é citado no caso. O presidente criticou vazamentos seletivos de investigações e afirmou que a repetição desse tipo de prática pode comprometer a confiança da sociedade na Justiça.
Reforma do Judiciário
O presidente defendeu uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário brasileiro. A proposta, segundo Lula, deverá ser debatida no próximo ano para que a população continue acreditando na Justiça.
Fachin havia defendido o encerramento do inquérito das fake news e a aprovação de um código de ética para ministros do STF. "Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa", afirmou o presidente da corte.
O inquérito foi aberto na gestão de Dias Toffoli, em 2019, quando Moraes foi designado, sem sorteio, para relatar a investigação sobre ataques e ameaças ao tribunal. A continuidade da apuração tem provocado questionamentos.
Nesta semana, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de casos ligados ao Banco Master e às fraudes do INSS. O pedido foi apresentado no âmbito do inquérito das fake news.
Fachin também declarou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que as instituições da República precisam ser preservadas.
