André Mendonça pediu o arquivamento da investigação solicitada por Alexandre de Moraes contra sua atuação como relator dos casos do Banco Master e de desvios no INSS. Na manifestação, o ministro questiona o uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo ele, foram empregados para construir uma narrativa contra seu trabalho.
Mendonça afirma que os documentos enviados a Moraes tinham indicação de uso restrito e ressalva expressa de que não possuíam valor probatório. Ele também destaca que o material chegou ao ministro por determinação do próprio Moraes. Para Mendonça, a utilização desses registros para sustentar uma apuração contra sua conduta distorceu o conteúdo dos relatórios e caracterizou desvio de finalidade.
Além de pedir o arquivamento, o ministro solicita uma apuração específica sobre as circunstâncias de produção dos documentos. Também defende que seja proibida a elaboração de novos materiais com a mesma finalidade e pede acesso ao inquérito das Fake News, no qual os relatórios foram utilizados.
Mendonça diz ainda que houve aparelhamento da Polícia Federal para produzir o que classifica como um dossiê contra ele. Segundo sua manifestação, o pedido de investigação teria como objetivo descredibilizar a equipe policial que originalmente conduziu a operação “Sem Desconto”, voltada à apuração de desvios em benefícios de aposentados e pensionistas.
Acusações apresentadas por Moraes
A solicitação de investigação foi encaminhada por Moraes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Moraes apontou possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na condução dos casos Master e INSS.
Na petição, Moraes acusou Mendonça de retirar das autoridades policiais a direção das investigações, conduzir de forma irregular tratativas sobre eventual delação e direcionar a apuração de determinados alvos por motivos pessoais e políticos. Entre os nomes citados está o próprio Moraes e Davi Alcolumbre.
O ministro também mencionou a Constituição Federal e o regimento do STF ao afirmar que cabe a um órgão colegiado analisar possível crime comum atribuído a magistrados. Para Moraes, um relatório da PF registra medidas de Mendonça tomadas com perda de imparcialidade.
A iniciativa de Moraes ocorreu depois que Mendonça enviou à Presidência do STF registros da PF sobre trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. As conversas, segundo a manifestação, sugerem uma relação próxima entre o ex-banqueiro e o ministro.
