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Política

Pará concentra maior parcela das multas ambientais ligadas a candidatos de 2026

Levantamento reúne 190 processos contra 101 candidatos, com autuações que somam aproximadamente R$ 120 milhões.

Pará concentra maior parcela das multas ambientais ligadas a candidatos de 2026

O Pará concentra R$ 77 milhões das multas ambientais associadas a candidatos das eleições gerais de 2026, segundo levantamento da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional). O valor é quase 5 vezes superior à soma das autuações atribuídas ao Amazonas e a Mato Grosso, que aparecem na sequência, com R$ 9,7 milhões e R$ 5,8 milhões.

A análise reúne 190 processos administrativos abertos entre 2017 e 2026 e vinculados a 101 candidatos. Os registros foram identificados em bases do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Juntos, os autos somam aproximadamente R$ 120 milhões.

A presença de uma multa na base não significa, necessariamente, que o débito seja definitivo ou esteja em cobrança. Os processos estão em fases distintas, e parte dos autuados ainda pode apresentar defesa ou recurso. A maior parcela está classificada como “para homologação/prazo de defesa”, etapa anterior à exigibilidade definitiva da multa. Também há casos em análise de defesa ou recurso, pendentes de pagamento, e processos encaminhados para inscrição em dívida ativa.

Cargos e partidos

Dos 101 candidatos, 53 disputam cargos em estados que integram a Amazônia Legal. No conjunto dos registros, 117 autos correspondem a infrações cometidas nesse bioma. A infração mais frequente é relacionada à flora, categoria que inclui desmatamento e degradação florestal, com 119 autuações. Em seguida aparecem as classificações fauna, com 15, e administração ambiental, com 13.

A maior parte dos candidatos concorre ao Legislativo. São 49 candidatos a deputado estadual, ligados a 101 autos e R$ 103,9 milhões; 39 candidatos a deputado federal, com 71 autos e R$ 10,4 milhões; e 6 candidatos ao Senado, com 8 autos e R$ 3,2 milhões. A lista também inclui 3 segundos suplentes, 2 primeiros suplentes, 1 candidato a governador e 1 candidato a vice-governador.

O PL tem 22 candidatos autuados, 38 autos e R$ 14,2 milhões. Depois aparecem Podemos, com 12 candidatos, 22 autos e R$ 3,1 milhões; PSD, com 9, 14 autos e R$ 762 mil; União, com 8, 21 autos e R$ 3,76 milhões; e MDB, com 7, 13 autos e R$ 2,8 milhões. O Republicanos soma 5 candidatos e registra R$ 9,3 milhões em 17 autos.

Entre as ocupações declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empresário é a mais comum, com 25 nomes. Também aparecem produtor agropecuário, com 9, deputado, com 9, agricultor, com 8, e médico, com 7.

Tramitação dos processos

Wallace Lopes, representante da Ascema Nacional, explica que o procedimento começa com a lavratura do auto de infração pelo fiscal, seguida de notificação e apresentação de defesa. Depois ocorre o julgamento em primeira instância e, quando há recurso, uma segunda análise.

Cristiane Mazzetti, coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, aponta demora na tramitação e no julgamento dos recursos, além de limitações operacionais dos órgãos ambientais. Lopes afirma que a fiscalização tem capacidade maior do que a análise e o julgamento das infrações, o que contribui para o acúmulo de autos não concluídos.

Os 2 nomes com maiores somas de multas respondem por mais de R$ 78 milhões, cerca de 64% do total. Em seguida aparece um candidato a deputado estadual pelo Amazonas, com R$ 8,1 milhões em autuações. Ao todo, 37 candidatos têm mais de uma multa em aberto, e um deles aparece em 12 processos.

A maior multa é de R$ 50 milhões e está com a exigibilidade suspensa por causa de uma discussão judicial. O levantamento considerou autos sem indicação de cancelamento ou anulação e com data a partir de 1º de janeiro de 2017. Os registros foram agrupados pelo CPF para evitar a duplicação de pessoas em diferentes processos.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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