Justiça
STJ discute se Ibama deve licenciar complexo petroquímico no Rio
Ministro votou para manter decisão que atribuiu ao Ibama a competência pelo licenciamento do complexo em Itaboraí.
Ibama
Justiça
Decisão interrompe por 90 dias novos registros de glifosato no Brasil
Ordem da Justiça do Trabalho também exige avaliações da Anvisa e do Ibama sobre produtos já vendidos e riscos ambientais.
Justiça
Decisões do STF e do STJ divergem sobre APP de reservatórios anteriores a 2001
O STF validou o artigo 62 do Código Florestal, mas Ibama e turmas do STJ adotaram interpretações diferentes sobre sua aplicação.
Economia
Guias do Ibama projetam medidas climáticas para obras de infraestrutura
Documentos orientam mudanças em hidrelétricas, portos e linhas de transmissão diante de secas, chuvas extremas e outros riscos associados ao El Niño.
País
Aves apreendidas pelo Ibama em Caruaru passarão por triagem e tratamento
Órgão ambiental informou que parte dos animais poderá ser solta, enquanto outros precisarão de cuidados veterinários e reabilitação.
Economia
Ibama libera três poços da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas
Licença exige cronograma atualizado e nova análise de riscos ambientais para a continuidade do projeto de perfuração no Amapá.
Economia
Ibama libera avanço da Petrobras em quatro poços na Foz do Amazonas
Licença exige que a Petrobras entregue, em 30 dias, um cronograma atualizado das atividades exploratórias no bloco FZA-M-59.