O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a dar continuidade à perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. A decisão foi assinada na quinta-feira (03) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt.
A empresa deverá apresentar ao Ibama um cronograma atualizado do projeto no prazo de 30 dias após o recebimento da licença. Com a autorização, a Petrobras planeja concluir a perfuração do poço Morpho e, em seguida, trabalhar nos poços Manga (fruta), Crotalus e Morpho Extensão.
A Petrobras havia protocolado em agosto o pedido para realizar a perfuração. O projeto prevê uma campanha com quatro poços e atividades entre 2025 e 2029, conforme informação prestada pelo Ibama ao Ministério Público Federal (MPF).
Questionamentos do Ministério Público Federal
O MPF pediu esclarecimentos ao presidente do Ibama sobre diferenças entre as informações apresentadas por representantes do órgão em uma audiência na Justiça Federal e os documentos administrativos do licenciamento.
Na audiência, realizada em abril do ano passado, integrantes do Ibama disseram que a atividade seria pontual e duraria cerca de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, o instituto informou que o projeto teria atividades de perfuração ao longo do período entre 2025 e 2029.
Para o MPF, a diferença dificulta a avaliação dos possíveis impactos ambientais e compromete a transparência do processo. O órgão também afirmou que uma operação prolongada pode gerar efeitos acumulados, com possíveis consequências para a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.
O Ministério Público quer que o Ibama explique as razões para as versões divergentes sobre a duração e o planejamento da perfuração.
