O Ibama deve publicar nesta semana três guias para orientar a adaptação de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão a eventos climáticos associados ao El Niño. As recomendações não serão obrigatórias de imediato, mas o órgão prevê ampliar a cobrança por medidas climáticas nos processos de licenciamento ambiental.
Os documentos propõem que os projetos considerem ameaças como chuvas intensas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos. Também recomendam reforço das estruturas, elaboração de inventários de riscos e avaliação dos locais de instalação com base em projeções para 10, 30 e 50 anos do painel científico das Nações Unidas.
Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama, afirmou que a análise deve deixar de se apoiar apenas no histórico meteorológico. “Estamos saindo do licenciamento de fotografia para licenciar o filme”, disse.
A avaliação do órgão é que a incorporação desses fatores pode aumentar a resistência das construções a eventos extremos e reduzir riscos para populações e ecossistemas próximos. O licenciamento permite alterar projetos antes do início das obras, o que abre espaço para a adoção antecipada de medidas de proteção.
Orientações por setor
Para linhas de transmissão, os guias indicam a instalação de para-raios, a proteção de subestações e vistorias antes do período mais crítico. Entre os riscos identificados estão a dilatação de cabos durante ondas de calor, a queda de estruturas em temporais e dificuldades para transportar transformadores por rios afetados por secas.
Nos portos, as sugestões incluem sistemas de drenagem com tempo de retorno superior ou igual a cem anos, revestimentos anticorrosivos e equipamentos de monitoramento. O El Niño pode elevar a quantidade de sedimentos em estuários no Sul e provocar ondas mais fortes associadas a ciclones extratropicais.
Para as hidrelétricas, a recomendação é fortalecer a gestão das bacias e recuperar matas ciliares, especialmente em usinas a fio d’água. Secas extremas no Norte podem reduzir o nível de represas e aumentar a evaporação, com impacto sobre a geração e possível acionamento de termelétricas. No Sul, chuvas fortes podem pressionar barragens e inundar áreas próximas.
Próximas etapas
Cristiano Vilardo, também analista ambiental do Ibama, disse que as orientações podem influenciar os processos conduzidos por estados e municípios. O órgão planeja publicar, no próximo ano, documentos voltados a rodovias, ferrovias e mineração.
O Ibama também prepara uma norma para tornar obrigatória a adoção de medidas específicas contra danos climáticos. Vilardo afirmou que o processo deve avançar nos próximos meses, sem indicar uma data exata. Cerca de 15 empreendimentos participam de um piloto para a futura implementação das regras.
A nova lei do licenciamento ambiental, que gerou uma crise entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional no ano passado, não incluiu regras sobre clima. O El Niño deve atingir nível muito forte nos próximos meses, segundo a Organização Meteorológica Mundial, com possibilidade de se tornar o mais intenso da história recente. Um dos guias afirma que “A gravidade do El Niño 2026-2027 não é uma ameaça abstrata para o futuro; ela já dita as regras do presente operacional”.
