Economia
Flávio Bolsonaro promete rever licenciamento e reduzir idade para CNH
Em discurso em Joinville, candidato também criticou o reajuste do Bolsa Família e fez promessas sobre segurança pública e STF.
licenciamento ambiental
Justiça
Pedido de destaque interrompe julgamento do STF sobre impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
Flávio Dino pediu que a análise deixe o plenário virtual e seja retomada em sessão presencial, ainda sem data definida.
Economia
Pesquisa mineral pode ter classificação nacional de baixo risco
Proposta cria critérios para dispensar licenciamento na fase de pesquisa, mas mantém exigência de outras autorizações previstas em lei.
Justiça
STJ avalia se licenciamento ambiental permite exploração por fracking
Julgamento discute se as normas ambientais atuais conseguem prevenir e reduzir os riscos da técnica de extração de combustíveis fósseis.
País
STF avalia limites da simplificação prevista na Lei Geral do Licenciamento
A LGLA mantém padrões nacionais de proteção ambiental, mas amplia o debate sobre autonomia dos entes e procedimentos simplificados.
Justiça
STJ discute se Ibama deve licenciar complexo petroquímico no Rio
Ministro votou para manter decisão que atribuiu ao Ibama a competência pelo licenciamento do complexo em Itaboraí.
Justiça
Decisões do STF e do STJ divergem sobre APP de reservatórios anteriores a 2001
O STF validou o artigo 62 do Código Florestal, mas Ibama e turmas do STJ adotaram interpretações diferentes sobre sua aplicação.
Economia
Guias do Ibama projetam medidas climáticas para obras de infraestrutura
Documentos orientam mudanças em hidrelétricas, portos e linhas de transmissão diante de secas, chuvas extremas e outros riscos associados ao El Niño.
País
MPF questiona licenças de quatro PCHs previstas para o Rio das Mortes
Órgão aponta falhas em estudos ambientais e pede avaliação conjunta dos impactos sobre comunidades Xavante e recursos hídricos.
Economia
Licenciamento ambiental: indefinição no STF preocupa empresas e entidades
A retirada do julgamento da pauta deixou sem data a análise de ações sobre a validade de trechos da nova lei ambiental.