SÃO PAULO — A Polícia Federal deverá receber computadores, documentos e os dados brutos extraídos dos celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas no caso envolvendo o financiamento do filme Dark Horse. A determinação foi dada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao retirar o sigilo do material reunido pela Polícia Civil de São Paulo.
Os documentos foram encaminhados ao STF pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. A Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo deverá transferir os itens para a custódia da PF, observando as cautelas legais.
Na decisão, Dino afirmou que a investigação passou a considerar a hipótese de um esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com menções a emendas parlamentares federais e à Prefeitura de São Paulo. O ministro também registrou que a linha investigativa citada nos autos aponta possíveis vínculos com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
O despacho menciona ainda o deputado federal Mário Frias. De acordo com Dino, o parlamentar apareceria, no campo hipotético da apuração, como possível líder da estrutura investigada. Frias nega as acusações. Na quinta-feira (10), disse que o caso era uma “cortina de fumaça” e afirmou que a apuração trata de uma emenda destinada a um projeto esportivo e de letramento digital.
Frias também declarou que não vinha conseguindo acessar os autos e afirmou: “Se há uma nota que a CGU [Controladoria-Geral da União] quer ver, isso se resolve com documento, não com operação em ano de eleição”. Ele comparou as acusações às que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso por tentativa de golpe de Estado.
Dino justificou a publicidade do material como forma de evitar vazamentos seletivos, que, segundo ele, prejudicam a imparcialidade da investigação e do processo penal. O ministro afirmou ainda que todos os investigados em situações semelhantes devem receber o mesmo tratamento desde a abertura das apurações.
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao STF pelo menos quatro vezes que o caso ficasse exclusivamente com o ministro André Mendonça. Parte da investigação permanece sob relatoria de Dino por envolver o uso indevido de emendas parlamentares. Na quinta (10), a Polícia Federal realizou uma operação contra 29 pessoas ligadas à apuração sobre o repasse de emendas à produtora do filme. A ação foi autorizada por Dino.
O longa retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e está relacionado ao desgaste da candidatura do PL à Presidência da República após a divulgação de áudios em que o presidenciável pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para concluir a obra.
