A participação de ministros e o próprio andamento da sessão sobre Alexandre de Moraes permanecem em discussão no Supremo Tribunal Federal. O encontro desta terça-feira (15) pode decidir sobre a abertura de uma apuração relacionada a mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, mas a Corte ainda não definiu o rito nem o quórum para analisar o relatório da Polícia Federal.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e afirmou que o resultado da sessão pode levar à aplicação de um trecho do Código de Processo Civil sobre o impedimento do relator. Fachin conversou com André Mendonça no sábado (12) sobre a medida, que recebeu apoio de ministros alinhados a Moraes.
Participação de ministros
Uma das questões em debate é a possibilidade de uma questão de ordem para impedir a participação de Mendonça. O argumento é que os questionamentos sobre a condução do relatório contra Moraes poderiam inviabilizar seu voto.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do relatório. Para o órgão, Mendonça direcionou a busca de dados contra Moraes pela Polícia Federal e não consultou a Presidência sobre as medidas envolvendo colegas. Caso os ministros não determinem o afastamento por iniciativa própria, o tema poderá ser levado ao plenário.
Também pode ser discutida a presença de Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os três são mencionados em possíveis vínculos com o caso Master: Toffoli deixou a relatoria depois de a Polícia Federal apontar relação do ministro e da empresa da família com Vorcaro; no material, há possível menção a filhos de Nunes Marques e Fux. Os três negam irregularidades. A tendência é pela participação de Fux e Nunes Marques.
Rito da sessão
Uma ala do STF considera que Moraes não deveria comparecer ao plenário, para evitar pressão sobre os demais ministros. O quórum pode ser tratado como questão preliminar, e não estão descartados pedido de vista ou adiamento para discutir o caso.
Até agora, o Supremo confirmou apenas que a sessão será transmitida pela TV Justiça e que o acesso ao plenário será restrito. Também segue em aberto a possibilidade de debate sobre a realização de uma sessão fechada.
