O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 450 ações relacionadas à disputa pelo Palácio do Planalto. Entre os processos, há questionamentos sobre vídeos, jingles, propagandas, entrevistas e conteúdos produzidos com inteligência artificial. As campanhas classificam parte das condutas como propaganda antecipada, irregular ou negativa, práticas proibidas pela Justiça Eleitoral.
As decisões já tomadas incluem a retirada de vídeos e imagens que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal chamada “Unha e Carne”. Em outro caso, o tribunal rejeitou a aplicação de multa ao candidato do PL por exibir, durante a convenção do partido, um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.
Também foi mantida uma propaganda de Lula que utilizava declarações de Jair Bolsonaro. A campanha de Flávio sustentou que o material pretendia vinculá-lo a comportamentos misóginos e influenciar de forma negativa os eleitores. Em sentido contrário, o TSE determinou a exclusão de um vídeo de Flávio que relacionava Lula a facções criminosas.
Ações entre Lula e Flávio Bolsonaro
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, apresentou pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 questionamentos. A maior parte dos pedidos feitos por Lula teve como alvo a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro protocolou 93 ações contra o adversário do PT, equivalentes a 73% das ações. Entre os temas levados contra Lula estão alegações sobre o recebimento de valores de Vorcaro, que o senador afirma serem investimento no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, além de supostos vínculos com políticos presos e milicianos.
Lula também enfrentou pelo menos 14 questionamentos relacionados ao possível uso da máquina pública em favor da campanha. Os pedidos mencionam autopromoção com recursos públicos, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e utilização de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.
Processos e temas no Supremo
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, concentrou 92 relatorias envolvendo presidenciáveis. A ministra Estela Aranha aparece na sequência, com 80 pedidos.
As campanhas de Lula e Flávio ainda se acusam de abuso de poder político e dos meios de comunicação. As duas também recorreram ao TSE contra o suposto uso de redes de perfis falsos para impulsionar irregularmente conteúdos sobre os adversários. Por terem tramitação mais longa, esses processos podem ser concluídos depois das eleições.
No Supremo, o PT pediu investigação sobre supostos episódios de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino. A mesma questão foi apresentada ao TSE pelo Partido Misssão, do candidato à Presidência Renan Santos, com alegação de impulsionamento de perfis pagos.
No Supremo, o Partido Misssão ainda contesta a regra eleitoral que determina aos provedores de aplicação restringir algoritmos ligados a conteúdos de propaganda de candidatos, partidos, coligações e federações.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, se houver segundo turno, das 8h às 17h, no horário de Brasília. O voto é obrigatório para pessoas de 18 a 69 anos e facultativo para eleitores de 16 e 17 anos e para pessoas com 70 anos ou mais.
