A coligação de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão integral da TV Celular, plataforma ligada à campanha de Flávio Bolsonaro, até que os vídeos publicados passem a cumprir as regras de identificação eleitoral.
Um levantamento apresentado pela coligação do PT aponta que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis informam o candidato, o vice e o partido. A representação sustenta que, sem esses dados, o eleitor não consegue reconhecer imediatamente que se trata de propaganda eleitoral vinculada a uma chapa.
A plataforma exibe programação ao vivo ininterrupta, com a participação de políticos e apoiadores de Flávio. Os vídeos também podem ser baixados e compartilhados nas redes sociais. Para a coligação, o acervo funciona como uma biblioteca de propaganda da campanha, mas não deixa clara sua origem eleitoral.
Na representação, a coligação afirma: “O eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados”. Os advogados de Lula dizem que a página pode aparentar ser um espaço de apoio espontâneo, embora o material seja produzido pela campanha de Flávio.
As regras citadas pelos advogados determinam que a propaganda eleitoral mencione a legenda partidária, independentemente do formato. Em chapas majoritárias, o nome do candidato a vice também deve aparecer em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
Como alternativa à suspensão total, a coligação pede que o TSE bloqueie o download dos vídeos até a regularização do acervo. A representação também solicita a aplicação de multa.
Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula, afirmou que o pedido não impede o adversário de divulgar vídeos. “O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral”, disse. Para ele, a identificação é especialmente relevante quando os arquivos são preparados para download e replicação por terceiros.
