Justiça
STJ reconhece dano moral presumido em casos de injúria racial
Decisão da 5ª Turma permite indenização sem prova específica do sofrimento, desde que haja pedido expresso e indicação do valor.
Decisão da 5ª Turma permite indenização sem prova específica do sofrimento, desde que haja pedido expresso e indicação do valor.