BRASÍLIA — O governo federal ainda não definiu se vai proibir os cassinos online associados ao chamado jogo do tigrinho ou adotar restrições às plataformas de apostas digitais, conhecidas como bets. A decisão deve ser tomada a partir de quarta-feira (23), depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Assembleia Geral da ONU.
A modalidade de cassino online responde pela maior parte do faturamento das empresas de apostas. Diferentemente das apostas esportivas, esses jogos de azar não dependem de resultados de partidas ou de outros eventos do mundo real.
Obstáculos à restrição
Integrantes do governo envolvidos nas discussões apontam dificuldades para uma proibição total ou para limitações ao funcionamento das empresas. As bets legalizadas pagaram uma taxa de R$ 30 milhões ao governo federal para operar durante cinco anos. Uma interrupção antes do prazo poderia provocar uma disputa judicial e abrir a possibilidade de indenizações às plataformas.
Também há preocupação sobre a efetividade de uma eventual medida. O governo avalia como impedir que serviços proibidos continuem acessíveis ao público por meio da ilegalidade. As empresas ainda patrocinam influenciadores digitais, o que alimenta o temor de uma reação contra Lula durante a campanha. As bets também têm influência no Congresso Nacional, onde uma medida provisória ou um projeto de lei precisaria tramitar.
Aliados do presidente defendem uma ação severa, que poderia incluir a proibição do tigrinho mesmo em um cenário de restrição mais ampla. Eles associam a expansão das apostas aos níveis de endividamento da população. Estudo do Comsefaz e do Cicef aponta que, em 2025, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets.
Tema eleitoral
A campanha de Lula levará a oposição às bets à televisão nesta terça-feira (22). O programa também deverá ser disponibilizado na internet nesta segunda-feira (21). A proposta é apresentar o presidente como defensor de medidas contra essa atividade econômica.
A campanha mostrará uma conversa de Lula com pessoas que se endividaram por causa do vício em jogos. O histórico apresentado começará no governo de Michel Temer e passará pela gestão de Jair Bolsonaro sem regulamentação ou cobrança de impostos.
O governo Lula propôs a regulamentação do setor em projeto aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2023. O mercado regulado, com autorização para 85 empresas mediante uma outorga de R$ 30 milhões, começou em 2025, após uma transição iniciada no segundo semestre de 2024.
A oposição às apostas aparece como uma pauta eleitoral com apoio entre os eleitores. Pesquisa divulgada em maio deste ano mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas online um vício, enquanto 31% as veem como perda de dinheiro. Lula busca, com o tema, conter o avanço do senador Flávio Bolsonaro nas eleições.
O presidente tem abordado o assunto em conversas reservadas e em discursos públicos. A pauta esteve nos dois últimos comícios de Lula, em Guarulhos (SP) e Florianópolis. Em Guarulhos, na sexta (18), ele relatou casos de endividamento e afirmou ter organizado uma vaquinha de R$ 24 mil para quitar a dívida de uma pessoa.
Durante o relato, Lula disse que o homem afirmou: "estou devendo R$ 50 mil, presidente. Já gastei seus R$ 24 mil e estou devendo mais R$ 50 mil, eu vou me matar". Em seguida, o presidente declarou que o vício em jogo é uma doença e que acabará com as bets.
