Justiça
STJ reconhece copropriedade e mantém convivência de ex-casal com cadela
Decisão garante alternância de convivência e divisão de despesas, mas afasta aplicação das regras de guarda compartilhada do Direito de Família.
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Justiça
Plataforma de hospedagem deve pagar R$ 4 mil por lesões em cadela
Turma Recursal do Distrito Federal reconheceu a responsabilidade da empresa e manteve indenização por danos morais ao tutor do animal.