Justiça
TSE mantém agravante da Lei Maria da Penha em caso de importunação sexual
Corte decidiu que o aumento de pena pode ser aplicado a violência contra a mulher fora de relações domésticas, familiares ou afetivas.
Corte decidiu que o aumento de pena pode ser aplicado a violência contra a mulher fora de relações domésticas, familiares ou afetivas.
Luis André dos Santos Pereira morreu após ser encontrado ferido na Praça Abrantes; outro homem também foi socorrido.