Justiça
STJ reconhece redução de pena após ligação para libertar refém
Decisão da 6ª Turma considerou que a comunicação ajudou a interromper a restrição da liberdade da vítima.
Código Penal
Justiça
STJ analisa aplicação de agravante a crimes contra companheira
Julgamento discute se a agravante do Código Penal para crimes contra cônjuge também alcança relações de união estável.