Justiça
Contraditório não autoriza juiz a afastar limites legais, sustenta análise
A participação das partes é apresentada como garantia fundamental, mas não como autorização para decisões baseadas em critérios externos ao direito posto.
A participação das partes é apresentada como garantia fundamental, mas não como autorização para decisões baseadas em critérios externos ao direito posto.
A reforma de 1983 acelerou as canonizações, mas retirou do processo o antagonista encarregado de contestar milagres e evidências.